A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 175/2019, que inclui, de forma expressa, o direito de participação cultural no Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta, de autoria do deputado Igor Timo (PSD-MG), teve relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido na reunião pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e seguirá para decisão final na Comissão de Educação e Cultura.

O texto reforça a importância da cultura como parte essencial da vida da população idosa. Entre as mudanças, assegura a inserção de pessoas idosas em atividades culturais em diferentes esferas e garante acesso à chamada “dimensão cidadã da cultura”.

A proposta também prevê que a formação de profissionais de saúde e a orientação de cuidadores incluam práticas artístico-terapêuticas. Além disso, institui programas de alfabetização e atualização do letramento, ampliando oportunidades de aprendizado e participação social.

Outra inovação é a inclusão de atividades culturais e educativas no programa Universidade Aberta à Terceira Idade, bem como a criação de iniciativas e premiações específicas para valorizar a produção cultural dos mais velhos. Para as instituições de longa permanência, como asilos, passa a ser obrigatória a oferta de atividades artísticas e culturais como parte do atendimento.

Para o relator, a proposta é um avanço importante ao consolidar os direitos culturais da pessoa idosa. Segundo ele, o envelhecimento digno não se limita ao cuidado físico, mas envolve também oportunidades educativas e culturais que fortalecem a autoestima, a autonomia e a integração social.