O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou na terça-feira (28), em Brasília, sua 318ª reunião, conduzida pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro, foi apresentado um balanço atualizado da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos feitos por associações em benefícios do INSS. Segundo o ministério, R$ 2,3 bilhões já haviam sido devolvidos a 3,4 milhões de aposentados e pensionistas. Ainda há 4,7 milhões de pessoas aptas ao ressarcimento, das quais cerca de 70% (3,5 milhões) já haviam aderido ao processo.

O ministro Wolney Queiroz destacou o esforço conjunto do governo para garantir a devolução dos valores aos beneficiários prejudicados. “Tivemos o cuidado de avaliar caso a caso as entidades responsáveis pelos descontos indevidos. Foi necessário um grande trabalho para construir o arcabouço jurídico e orçamentário que permitisse devolver o dinheiro aos aposentados, o que conseguimos realizar em prazo recorde”, afirmou.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também participou da reunião e apresentou informações sobre a suspensão de operações de instituições financeiras responsáveis pelo pagamento de benefícios previdenciários. Ele explicou que as suspensões ocorreram após fiscalizações presenciais identificarem problemas como mau atendimento, oferta antecipada de renda prática proibida e falta de recursos para saque. “Realizamos uma fiscalização in loco para identificar situações que prejudicavam nossos aposentados”, afirmou

Waller informou ainda que instituições que operam crédito consignado tiveram suas atividades suspensas por irregularidades como o não cumprimento da função “não perturbe”, descumprimento de instruções normativas e concessão de empréstimos acima da margem legal de consignação. Segundo ele, o INSS bloqueou novas contratações, mas manteve os descontos dos créditos já existentes.

Os conselheiros acompanharam também o lançamento do Anuário Estatístico da Previdência Social 2024. O CNPS é um órgão colegiado ligado ao Ministério da Previdência Social, responsável por estabelecer diretrizes, acompanhar a gestão e avaliar as políticas aplicadas à Previdência Social no país.