Revisão de pontos sobre a reforma trabalhista é adiado

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou a revisão das 34 súmulas que tratam da reforma trabalhista.

A ideia, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, é que o Tribunal julgue primeiro um processo que já está na casa que considera inconstitucional o rito imposto pela reforma trabalhista para a edição e revisão de súmulas, muito mais demorado do que o utilizado antes. Paralelamente, a Corte criou duas comissões que vão analisar se a reforma vale também para processos e contratos antigos, ou apenas para os novos.

A decisão do assunto só deve ocorrer após 90 dias, segundo estimativas do presidente do TST, Ives Gandra Filho.

 

Previdência Social