Relator diz que não é possível avançar com reforma da Previdência no atual cenário

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), divulgou nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Para o deputado, a hora é de arrumar a Casa, esclarecer os fatos e criar as condições para que a análise do texto seja retomada. 

Em nota, o relator declara que “ao longo da semana, tivemos a clara impressão de que as inúmeras notícias positivas divulgadas pela imprensa apontavam para um futuro melhor para o nosso País. Não tenho dúvidas de que a expectativa da Reforma da Previdência para a qual trabalhei com tanta determinação, sempre com norte de diminuir privilégios e garantir os benefícios aos mais necessitados, contribuiu para esse cenário de esperança”.

A reforma da Previdência é considerada pelo governo federal como a principal medida para recolocar as contas públicas em dia, e garantir a sustentabilidade do sistema. Se aprovada com as mudanças indicadas no texto, vai exigir novo cálculo: para terem direito ao benefício integral da Previdência, homens e mulheres precisarão contribuir por 40 anos para ter acesso, e não mais 49 anos. O tempo mínimo de contribuição para solicitar a aposentadoria foi mantido em 25 anos para ambos. A idade mínima da regra geral valerá após um período de transição; pensões e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), serão vinculados ao salário mínimo; aposentadoria rural (a idade mínima foi reduzida para 60 anos e período de contribuição para 20 anos); professores e policiais, também terão regras especiais e não entrarão no regime geral como estava previsto no texto original; entre outros pontos.

 

Previdência Social