Reforma trabalhista pode adotar contribuição negocial

O governo federal está decidido a fazer um afago às centrais sindicais que perderão o filão do imposto sindical obrigatório na reforma trabalhista. O tributo será substituído por uma contribuição negocial em favor das entidades, a ser definida e aprovada pelos trabalhadores nas assembleias, durante o processo de negociação coletiva, de acordo com a minuta de uma medida provisória (MP). Essa nova regra se aplicaria a sindicatos patronais.

O texto está sendo negociado entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e representantes de centrais sindicais. A proposta deixa claro que a Contribuição de Assistência e de Negociação Coletiva é devida por todos os integrantes da categoria econômica filiados ou não a sindicatos e que tenham sido beneficiados por acordo ou convenção coletiva.

 

Previdência Social