O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria nº 5.405/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de julho de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados no município do Rio de Janeiro (RJ).

A medida considera a realização da Cúpula do BRICS na capital fluminense e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (4/7).

Importante: o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, que deverão manter o funcionamento regular.