Os valores serão reajustados em 1º de fevereiro

Byanca Guariz

O ano de 2018 já se iniciou trazendo muitas novidades e carregado de expectativas por dias melhores. Muitos acreditam em avanços, dinheiro no bolso e progressos na economia. Com o mercado de saúde suplementar não foi diferente. As regras dos planos de saúde sofreram algumas modificações, que podem ser consideradas benéficas ou não, como o reajuste nos planos. A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos até 2030. Para os assistidos da Geap – uma das maiores operadoras – o ano não começou muito bem.

Segundo informou o Conselheiro Titular da Geap, Manoel Ricardo Palmeira Lessa, em entrevista a Anasps, o reajuste será de 19,94% sobre o valor total de cada plano, sendo considerado por ele, um reajuste abusivo, que irá penalizar ainda mais os assistidos da Geap. “Apesar de ser ruim, ele se torna pior porque na verdade esse percentual vai ser um pouco maior para os assistidos, pois está incidido sobre o custeio do governo”, disse.

Lessa destacou que os conselheiros e representantes dos trabalhadores do Conselho Administrativo (Conad) da Geap, incluindo ele, votaram contra o reajuste que foi aprovado. Eles defenderam durante a reunião um percentual de 11,1%, baseado em uma das análises da assessoria técnica da própria Geap.

Infelizmente perderam na votação. Segundo o conselheiro, o governo sempre consegue a maioria na votação, pois o presidente do conselho, que é um representante do governo, tem o voto de minerva, ou seja, em caso de empate cabe a ele o resultado final.

Para o conselheiro, esse é reajuste “descabido” e poderá provocar uma evasão de beneficiários. “Nós temos a leitura do que isso vai provocar (a evasão), como já tem provocando nos percentuais de reajuste anteriores, nos quais sempre votamos contra. Vem provocando uma evasão de beneficiários da Geap”, disse. “Para se ter ideia, a cada mês do exercício de 2017 saíram mais de 5 mil beneficiários da Geap. E agora com os salários congelados e sem nenhum tipo de reposição, acreditamos que essa evasão vai ser maior”, completou.

Em nota técnica a operadora informa que as decisões sobre o reajuste são tomadas a partir de um estudo atuarial que considera alguns fatores, entre eles:  a projeção de despesa e receita para este ano; aumento do rol de procedimentos a serem cobertos; inflação médica (que é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de fevereiro, e incluem os beneficiários e grupo familiar vinculados aos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde II, GEAPFamília.

A operadora informou ainda que para os demais planos será observada a periodicidade mínima de 12 meses de sua contratação para fins de reajuste.

Novidades da Geap para 2018

Apesar do percentual do reajuste não ser tão agradável para os assistidos, outras novidades prometem marcar o ano.

Entre as inovações para 2018, Manoel Lessa destacou o Seguro Coletivo de Pessoas – benefício oferecido para as pessoas e 14 a 70 anos, que optando pela adesão terão direito a dois serviços: Seguro Remissão e Assistência Funeral.

O Seguro Remissão é proporcionado em caso de falecimento do titular do plano. O beneficiário indicado na proposta de adesão, poderá receber um valor para amortização de dívidas com a Geap.

Já a Assistência Funeral é prestada pela Bradesco Seguros. Em caso de falecimento de um dos beneficiários (o titular, o cônjuge, os filhos de até 21 anos ou até 24 anos, se comprovado que é estudante e os filhos de qualquer idade com deficiência física ou mental) poderá ser acionada pela família para obter uma série de procedimentos oferecidos pela seguradora, como caixão, jazigo e etc.

Novo Rol de cobertura dos planos de saúde

Além dos reajustes nos planos de saúde, entrou em vigor a nova cobertura obrigatória dos planos de saúde estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução normativa com a atualização do rol, estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diversas especialidades – e a ampliação de cobertura para outros procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer.

A ANS informa que esse rol de procedimentos é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98.

Ainda segundo a Agência, a atualização do rol é um avanço importante para os beneficiários dos planos de saúde, e os critérios de avaliação devem estar em constante evolução. Os procedimentos que são incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida.

A lista completa de procedimentos está disponível para acesso, através do link:

http://www.ans.gov.br/images/Lista_Incorpora%C3%A7%C3%A3o_Final.pdf

Anasps ajuíza mais uma ação referente ao Aumento Abusivo dos Planos de saúde

A Anasps, buscando garantir o direito de seus associados, ajuizou a Ação Coletiva nº 1000978-47.2018.4.01.3400 (21ª Vara Federal do DF) em desfavor da União postulando o reconhecimento aos servidores filiados à Associação o direito de isonomia de valores do Auxílio-Saúde com os valores do mesmo benefício outorgados aos servidores de outros órgãos do Executivo Federal da União.