GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 862

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

MAIS 116 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES EM 50 GERÊNCIAS EXECUTIVAS . ESTAMOS CHEGANDO A 3000 APOSENTADORIAS  SEM REPOSIÇÃO DE PESSOAL

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Rubem Kaipper Ceratti, matrícula SIAPE 2.132.997, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, com proventos integrais por está acometido de doença especifícada em Lei. (Processo nº 35000.000572/2018-19), em consequência declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 29. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SILENE DUARTE REZENDE BARBOSA, matrícula 0.208.489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000544/2018-93), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 30. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EULALIA MARIA GONÇALVES SOARES, matrícula 0.878.067, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000356/2018-65), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 31. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora HEIDA NAVA PINTO, matrícula 0.877.682, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000435/2018-76), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 32. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA PEPITA FORTES DE CARVALHO, matrícula 0.879.040, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000371/2018-11), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

  1. GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBSON ROBERTO DE MORAES, matricula 0879866, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000588/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TULIA MARIA CALDEIRA ESCHER, matricula 0927813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000507/2018-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA MOTA, matricula 0884530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000611/2018-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO ROBERTO DO VALE RODRIGUES, matrícula nº 0540666, ocupante do cargo Técnico Seguro Social, nível : NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35043.000482/2018-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria ao servidor LUCÊNIO LOPES DA ANUNCIAÇÃO, mat. Siape nº 1.100.278, ocupante do cargo de Auditor, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 69, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MELO, mat. Siape nº 0.902.904, ocupante do cargo de Técnico do ,Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DINORÁ MATIAS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001104/2018-12, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOANICE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0532935, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000997/2018-71, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0758686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001694/2018-75, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SOLANGE DE PINA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0752053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CARDOSO DE MENEZES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0943211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor George Batista Zeferino, matrícula Siape 0898453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

PORTARIA Nº 37 DE 26 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Costa de Andrade, matrícula Siape 0899278, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Dutra Silva, matrícula Siape 0898468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ANSELMO DA CUNHA, matrícula 0758471, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000186/2018-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÁRCIA MARIA MARQUES FERREIRA, matrícula nº 0904972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000106/2018-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2018

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA PEREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 090.1733, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000244/2018-14, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 21 – Conceder aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora ROSANE AMORIM MOREIRA, matrícula SIAPE nº 003.0101, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da EC nº 41incluído pela EC nº 70/2012, observando o contido no processo 35027.000237/2018-12, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 57 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO DA SILVA LINS, mat. SIAPE nº 0899.399, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº

35172.000459/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WALLACE FERNANDES PINTO, mat. SIAPE nº 0899.312, ocupante do Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº

35172.000481/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA, mat. SIAPE nº 0898.840, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000467/2018-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2018

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO SOCORRO ANACLETO, mat. SIAPE nº 0898.848, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no Proc. nº 35172.000457/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GABRIEL FRANCISCO DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0899.377, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no Proc. nº 35172.000479/2018-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUÍZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO, mat. SIAPE nº 1.102.966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais observado o contido no Proc. nº 35172.000472/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2018

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA PAZ DE MEDEIROS CARVALHO, matrícula 0704317, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 434015, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000326/2018-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LIGIA MORENO DE MOURA, matrícula 0924218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000365/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luis Henrique Soares Santos, matrícula SIAPE 0889394, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515764 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000950/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Zélia Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE 0754646, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 0480748 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000952/2018-241 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENY GARCIA DE OLIVEIRA matrícula 221.476, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000240/2018-12

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIA DA SILVA NEIVA matrícula 879.022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000059/2017-25

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SOUZA SARMANHO matrícula 045.621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001475/2017-41

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZIDALVA PEREIRA WALVERDE matrícula 878.842, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001468/2017-49

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO FROES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0880914, Agente de Vigilancia, código 434093, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIUDE MALVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 09223653, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2018

Nº 46 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO JORGE RONALDO DA SILVA ALVES, matricula SIAPE 0897245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000217/2018-49. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 47 – Declarar aposentado por invalidez o servidor LAUDELINO FERREIRA LEITE, matricula SIAPE 0897766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constituição Federal 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, observando o contido no processo 35166.000229/2018-73. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LEILA MARIA FEITOSA MONTEIRO, matricula SIAPE 0897949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000222/2018-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO ROSARIO MELO CASSEB, matricula SIAPE 0948727, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000505/2018-01. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIELZA COSTA TORRES, matricula SIAPE 06948719, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constituição Federal 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos proporcionais a 30/30 avos, observando o contido no processo 35166.000501/2018-15, em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANGELA MELO DE LIMA ARAUJO, matricula SIAPE 1012240, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000503/2018-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LARANJEIRA SANCHEZ, Matrícula SIAPE 0542640, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118397, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sandra Elisa André de Penaranda, matrícula SIAPE nº 0888.812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000212/2018-14.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Venitor João Pinheiro, matrícula SIAPE nº 0888.636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo Processo nº 35069.000209/2018-09.

Nº 51 – Conceder Pensão a Clóvis Flávio Bertides da Silva, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada Therezinha Ivani de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0887910, Oficial de Previdência, Classe S, Padrão”IV”, cota parte 1/1, dos proventos do”de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217 inciso III e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35069.000214/2018-11.

JUSCELINO LUÍS GOMES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VILMA LEITE RIOS, Matrícula SIAPE nº 0943743, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547685, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000220/2016-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEI FRANCISCO PIRES, Matrícula 0934.337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 23/03/2018 à IZABEL GOMES DA SILVA, na qualidade de conjugue do ex servidor Jose Inacio da Silva, matricula SIAPE 0939142 aposentado, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 23/03/2018, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora TEREZINHA DE LIMA, SIAPE 0543554, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Roseli Queiroz de Almeida, matrícula Siape 0942260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000034/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

21 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lucieli Aparecida Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0934075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Madalena Belleze, matrícula SIAPE nº 0938448, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ELODI APARECIDA SILMANN HUBNER, matrícula 0942796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 099 de 06/03/1995, publicada no DOU nº 50 de 14/03/1995 e Apostilamento conforme Despacho nº 166 de 13/10/2009 publicado no BSL nº 193 de 13/10/2009, que concedeu aposentadoria a servidora VERA HELENA PONESSI, matrícula 0940925, cargo: Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Lei 8.122/90, correspondendo os proventos mensais a 28/30 (vinte e sete, trinta avos), para constar que seus proventos passaram a ser integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, em decorrência de Decisão Judicial Autos 001205.58.1997.826.0038 – 3ª Vara Cível da Comarca de Araras, de acordo com Art 186 – inciso III-A da Lei nº 8112/90 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSELITA RIBEIRO DA GAMA, Matrícula SIAPE 0.938.251, CPF 006.591.628-06, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE ABRIL DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MERLI BASSANI DE SOUZA, matrícula siape n.º 0942.181, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA ALVES FEITOSA DE BULHÕES, matrícula SIAPE 0886165, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000625/2018-11)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA CRISTINA SILVA, matrícula SIAPE 0942107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000582/2018-66)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria por invalidez proporcional à servidora VANDA MARCIA BARONETTO GASPAR, matrícula SIAPE 0932685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, e de acordo com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 35432.000676/2018-35)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL LOPES LOPES FILHO, matrícula SIAPE 0934283, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor CELSO LUIZ ORSI, matrícula nº 0.934.490 CPF nº 812.122.678-34, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000118/2018-32. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EVA APARECIDA FLORENTINO, matrícula SIAPE 0.941.930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000112/2018-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 0.934.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000120/2018-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL Substituta

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Neuza Estevam de Oliveira, matrícula 0935450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35410.005353/2017-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LUCELIA DA CONSOLAÇÃO VILAÇA, matrícula 0894566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000447/2018-79. Declarar vago o cargo.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor NADIN SOUSA PORTO, matrícula 0896146, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000408/2018-71

Declarar vago o cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ONESIO NASCIMENTO DE SENA, matrícula 0753654, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000520/2018-11,

Declarar vago o cargo.

Nº 70 Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 82, de 29/04/97, publicada no DOU nº 87, de 09/05/97, para conceder a servidora MARIA LUIZA PINTO COELHO, matrícula 0892478, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no artigo 190, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 11.907/2009 combinado com a Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, a contar de 03/02/2014, conforme conclusão da Junta Médica Oficial. Processo nº 35097.003026/97-22,

ROBSON MACIEL DELARETI

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Atair de Sousa Barbosa, matricula Siape nº 0622828, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000070/2018-12.

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tania Magda Lessa da Silva, matricula Siape nº 0045978, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000055/2018-66.

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tereza Cristina Silva Viana, matricula Siape nº 0545230, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434.079, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000562/2017-19.

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosamalena dos Reis, matricula Siape nº 0886949, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000606/2017-19.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria das Graças Reis da Silva, matricula Siape nº 0887582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000071/2018-59.

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Aparecida Francis Pinto da Cunha, matricula Siape nº 0886720, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000163/2018-39.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA, matrícula SIAPE 912.239, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001793/2018-10).

Nº 147 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CRISTINA DE ARAUJO MODESTO, matrícula SIAPE 913.413, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Tijuca (17001100), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001772/2018-96).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO RICARDO PASSOS QUADROS, matrícula SIAPE 755.949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2018

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA FATIMA VIEIRA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 913.603, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Méier -(17001030) ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.004136/2018-16).

Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANNETTE PACHECO DA COSTA, matrícula SIAPE 630.361, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Centro (17001020), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001810/2018-19).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALERIA CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE 914.093, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira -(17.001.060), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001363/2017-17).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 27 DEABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Tânia Flores de Souza, matrícula SIAPE nº 0913836, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº 37367.001586/2018-18). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 55, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Gilson Ferreira Fonseca , matrícula SIAPE nº 0910688, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.001593/2018-10).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARILDA RODRIGUES BALBINO SILVA, matrícula siape 0917192, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.001571/2018-50). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2018

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TÂNIA MÁRCIA PAULO GIOFFI RANGEL, matrícula 0946899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 37223.000158/2018-11).

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES BARBARA, matrícula 0915079, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000140/2018-45).

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO DA CUNHA NASCIMENTO, matrícula 0911832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.001189/2018-56).

GILBERTO ROCHA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor DAMIÃO RODRIGUES MARMELEIRO, mat. SIAPE-0912394, ocupante da Categoria Funcional Psicólogo, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000249/18-23).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor WALDAIR GÔDA, mat. SIAPE-0759525, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000245/18-45).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALEXANDRE DA SILVA TUFFI ALLI, mat. SIAPE-0911459, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000916/17-97).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE nº 0894972, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000125/2017-02.

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora INES APARECIDA OLIVEIRA MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0894387, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000136/2017-84.

Nº 21 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ANA MARIA BALMANT, matrícula SIAPE nº 0896381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais, por doença especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/1990, e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000583/2018-14.

AYALA ROMA DE SA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 90 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAQUEL DE MATTOS PEREIRA, matrícula nº 0922510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000171/2018-87 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA LIMA FALCÃO, matrícula nº 0921961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000385/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2018

Nº 88 – Aposentar por invalidez a servidora CLAUDIA FERNANDA DE MENESES, matrícula nº 0912247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.000167/2018-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais a servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0923045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 , incluído pela EC 70/2012 e por consequência declarar vago o referido cargo.

ADRIANA SOUTELLO ARAÚJO

 

38- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA MÁRCIA LOPES SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 0198974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagem a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Ana Lucia Gomes da Silva Moraes , matrícula nº 0911460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000121/2018-14 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO ROBERTO SERPA, matrícula SIAPE 0925930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000242/2018-21 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIETE FRATES, matrícula SIAPE nº 0751694, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, NS-434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0479391), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000465/2018-81).

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRENE TKATSCHUK, matrícula SIAPE nº 0900892, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523064), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000618/2018-91).

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a ANAMARIA LOPES DO NASCIMENTO, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor JOAO ROMAO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0575064, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 25 de fevereiro de 2018.

SILVIA SCHEFFER TORRES

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora AUXILIA BUZZI JAEGER, matrícula nº 0574526, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 18% (dezoito por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2018

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ALTIVA ROBERTA DA SILVA, matrícula 0157156, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000336/2018-83, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ROBERTO JANNING, matrícula 0929836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000319/2018-46, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2018

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 0929860, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000327/2018-92, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo

Nº 58 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral a servidora NADIA KOCH VIANA, matrícula 0930172, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000330/2018-14, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SANDRA MARA DA SILVA, matrícula 0929099, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000333/2018-40, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LORESLEI CORREA VARGAS, matrícula SIAPE 0926868, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAMÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0554583, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

PORTARIA Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE APARECIDA DUDA GOULART, matrícula SIAPE 0554575, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2018

  1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE LORENZETTI LOPES BASSO, matrícula SIAPE nº 0900682, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018

  1. Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição, na base de 14/35 avos, ao servidor MARCO CARLOS KOHLS, matrícula SIAPE nº 1418990, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º da EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012.
  2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSIANE BOAMORTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0901769, ocupante do cargo de Psicólogo – 434005, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2018

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ROSANA CORDEIRO MENDES, matrícula Siape nº 0.900.374, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000369/2018-19.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ALMERINDA SILVA DUTRA LIMA, matrícula Siape nº 0.928.730, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, NI-434092, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000373/2018-79.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON OSCAR, matrícula SIAPE 0900513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º – Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000201/2018-07).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALIPIO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0125718, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2018

 

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GERALDA ALMEIDA MACHADO ALEXANDRE, matrícula SIAPE 0141560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BENILDA DA SILVA REPA, matrícula SIAPE nº 901.102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

 

 

 

Previdência Social