Estudo aponta redução de servidores e orçamento nas agências reguladoras

Um estudo realizado pela FGV Direito Rio apontou que, entre 2015 e 2024, as agências reguladoras federais registraram uma redução de cerca de 15% no quadro de servidores e de aproximadamente 30% no orçamento total.

Segundo o levantamento, esse cenário impactou diretamente a composição das despesas. Em 2024, cerca de 70% dos gastos dessas autarquias eram de natureza obrigatória, e as despesas com pessoal ativo representavam 46,6% do total.

O estudo destacou ainda que as agências reagiram de formas distintas às restrições orçamentárias. Enquanto algumas reduziram proporcionalmente o número de servidores diante da queda nas despesas, outras tiveram queda mais acentuada no orçamento do que na força de trabalho, o que elevou o peso relativo dos gastos com pessoal.

Em relação à gestão de recursos humanos, parte das agências buscou mitigar a perda de servidores efetivos por meio da contratação de temporários. Outras, no entanto, não conseguiram evitar a redução de sua capacidade operacional ao longo do período analisado.

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