A Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), voltada a mobilizar o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico sustentável, deve ser submetida à consulta pública ainda neste semestre.

Antes disso, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) segue coletando contribuições para a elaboração da estratégia.

Na última terça-feira (6), o secretário da Seges, Roberto Pojo, reuniu acadêmicos, juristas e especialistas em licitações para debater a estruturação da ENCP. Os participantes, divididos em grupos, discutiram as quatro dimensões do projeto: social, ambiental, econômica e de gestão.

“Essa é uma construção coletiva e temos sim de trazer diversas visões para alcançarmos nosso objetivo de simplificar o processo de compras públicas, principalmente na área de logística”, afirmou Pojo.

O presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública, Luciano Elias Reis, destacou que a compra pública é um instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional sustentável, defendendo que “o viés da sustentabilidade deve ser um dever e não apenas uma possibilidade”.

Já Tatiana Camarão, do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, elogiou a oficina por favorecer “o diálogo, a escuta e a troca de melhores práticas para o avanço efetivo nessa temática tão relevante”.

Iniciado em 2023, o processo de construção da ENCP já realizou um seminário internacional, 13 oficinas com representantes de diferentes esferas governamentais e setores da sociedade, pesquisas qualitativas e benchmarking. Até o momento, foram identificados 1.997 desafios e propostas 1.447 ações para compor o plano de ação da estratégia.