Comissão da Câmara aprova benefício para cuidadores familiares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um auxílio financeiro de até R$ 600 mensais para cuidadores familiares não remunerados de pessoas idosas ou com deficiência.

O benefício será voltado a quem presta cuidado contínuo, mora com a pessoa assistida, não tem trabalho incompatível com a função e possui renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo por pessoa. O cuidador também deve estar com o CadÚnico atualizado.

O valor poderá ser acumulado com outros programas sociais até o limite de um salário-mínimo. A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e relatada por Weliton Prado (Solidariedade-MG), que defendeu o auxílio como forma de valorização do trabalho doméstico de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.

O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.