Câmara dos Deputados retoma debate sobre reforma administrativa

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta de reforma administrativa, retomando um tema que estava parado nos últimos anos. A iniciativa é impulsionada por parlamentares e setores empresariais, mas enfrenta forte resistência das categorias de servidores federais e do governo federal. O grupo foi anunciado durante um evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio e pelo Ranking dos Políticos. O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a criação do grupo, que será coordenado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). A expectativa é que um texto seja apresentado até 2026, buscando atender aos interesses do setor produtivo e do Congresso Nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe a uma reforma administrativa ampla. A ministra da Gestão, Esther Dweck, defende uma modernização gradual da administração pública, sem comprometer direitos adquiridos. Até o momento, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência não se manifestaram sobre a criação do grupo. Em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma proposta similar foi enviada ao Congresso, prevendo o fim da estabilidade para novos servidores. A iniciativa gerou forte oposição e acabou arquivada por falta de consenso. Agora, sem o apoio do Executivo e com resistência de setores organizados, o futuro da reforma segue incerto. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que não acredita no apoio do governo para uma reforma desse porte, enquanto o ex-presidente Michel Temer destacou que o tema segue em discussão e pode se tornar realidade no futuro.

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