Informativo Semanal da Diretoria Executiva da ANASPS

Gastos da União com subsídios somaram R$ 354,8 bilhões em 2017
Dados são do 2º Orçamento de Subsídios da União, divulgado pelo Ministério da Fazenda
Fazenda não considera os subsídios através da Previdência Social.

POR MARTHA BECK 04/05/2018 12:07 / atualizado 04/05/2018 12:10 O globo 5-5-2018

BRASÍLIA – O total gasto pelo governo federal com subsídios em 2017 somou nada menos que R$ 354,8 bilhões, ou 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, R$ 84,3 bilhões se referem aos chamados benefícios financeiros e creditícios (como equalização de taxas de juros e despesas com programas de incentivo à economia, como o de Sustentação do Investimento, PSI). Outros R$ 270,4 bilhões são os gastos tributários, como reduções de impostos e isenções.

Os números fazem parte do 2º Orçamento de Subsídios da União, relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira.

De acordo com o texto, embora ainda seja salgada, essa conta vem sendo reduzida desde 2015. Considerando apenas os benefícios financeiros e creditícios, o total desembolsado pela União em 2015 foi de R$ 128,8 bilhões (2,1% do PIB), caindo para R$ 115,3 bilhões (1,8% do PIB) em 2016. Assim, a economia observada em 2017 alcançou R$ 31 bilhões, ou 0,5% do PIB – montante semelhante ao desembolsado com o programa Bolsa Família.

Os gastos tributários, por sua vez, continuam em patamar elevado. Eles apresentaram uma trajetória estável, em termos nominais, e reduziram como proporção do PIB entre 2015 e 2017, após tendência crescente desde 2003. Essa categoria de subsídios totalizou R$ 270,1 bilhões (4,5% do PIB), em 2015 e R$ 270,4 bilhões (4,1% do PIB) em 2017.

No relatório, a equipe econômica destaca que a redução dos gastos com esses benefícios é importante para o reequilíbrio das contas públicas. Entre as ações que podem ajudar nesse processo está, por exemplo, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que passou a remunerar os empréstimos do BNDES com valor mais próximo das taxas de mercado, reduzindo assim a conta de subsídios do governo federal. O documento cita ainda a reformulação do Fies e a implementação do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS):

“Com as mudanças recentes na política de crédito dos bancos públicos, aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), reformulação de programas, como ocorreu no Fies, maior rigor na concessão de gastos tributários e a ação interministerial em curso de implantação de Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS), espera-se que a queda observada no montante de gasto com os subsídios tenha continuidade neste e nos próximos anos”, afirma o texto, que ressalta ainda:

“Diversos ajustes têm permitido uma redução do montante de gastos federais despendidos com subsídios, os quais reduziram para 5,4% do PIB em 2017, abaixo do patamar observado em 2013. É preciso continuar implementando esses ajustes, diante da premente necessidade de alcançar um superávit primário que torne a dívida pública brasileira sustentável”.

O documento mostra como houve uma reversão na trajetória dos gastos com subsídios ao longo dos últimos anos. Esses gastos com subsídios ao longo dos últimos anos. Esses gastos apresentaram trajetória crescente até 2015, mais do duplicado, de 3% do PIB em 2013 para 6,7 em 2015. Entre os fatores que pressionaram essa despesa estão os incentivos dados pelo governo a programação como o PSI na tentativa de turbinar o PIB.

Subsídios fiscais para empresas passam de R$ 353 bilhões

04/05/2018 ÀS 21:35 ATUALIZADO EM 04/05/2018 ÀS 21:50

LAÍS ALEGRETTI FOLHA DE SÃO PAULO 05-05-2018

BRASÍLIA – Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram, em 2017, o menor nível desde 2012, segundo documento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Fazenda.

O montante dos subsídios em 2017, de R$ 354,7 bilhões, representa 5,4% do PIB. Nos quatro anos anteriores, os valores em relação ao PIB ficaram acima desse patamar. Em 2012, foi de 4,9% do PIB.

O número considera os subsídios do lado das despesas, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), e aqueles do lado da receita, como os gastos tributários relacionados a diversos regimes especiais de tributação.

O subsídio é um instrumento que o governo pode usar para reduzir preços ou custos e tentar estimular a economia. O atual governo tem defendido maior rigor na concessão desses benefícios.

Ao divulgar o orçamento de subsídios da União, o Ministério da Fazenda defendeu uma reforma nos subsídios. “É fundamental que se continue o processo de redução desses gastos públicos, implantado neste governo, para que as contas públicas brasileiras voltem a ser sustentáveis”, diz o texto.

O governo diz que espera uma continuidade na redução do gasto com os subsídios nos próximos anos e destaca mudanças recentes na política de crédito dos bancos públicos, a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a reformulação de programas como o Fies, entre outros.

Em novembro, o Ministério da Fazenda divulgou um estudo que apontava que os subsídios concedidos pela União dobraram de 2003 (3% do PIB) a 2016 (mais de 6% do PIB)

Segundo os economistas, a concessão de subsídios precisa ser bem avaliada, em especial porque é fácil concedê-los e complicado retirá-los. Um exemplo dessa dinâmica está no setor automotivo. A indústria deixou de receber benefícios fiscais em 2018, com o fim do Inovar-Auto, que vigorou por cinco anos e foi condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) por violar acordos internacionais. Agora, articula a criação de um novo programa, o Rota 2030, mesmo com a resistência do Ministério da Fazenda.

Cai subsídio da União

Subsídios concedidos pelo governo federal atingiram, em 2017, o menor nível desde 2012

Em % do PIB

Fonte: Ministério da Fazenda.