A confirmação do calendário foi feita pelo presidente do Senado

Neste domingo (9), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou ao Broadcast Político que vai colocar a reforma trabalhista em votação no Plenário nesta terça-feira (11).

Eunício destacou ainda que a votação da reforma será pautada independentemente do que acontecer na Câmara dos Deputados. Essa afirmação foi feita após o parlamentar ser questionado sobre possíveis impactos de um revés contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovada, a reforma apresentará inúmeras mudanças na legislação trabalhista. O texto da proposta em tramitação traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho. Propõe ainda o Programa Seguro-Emprego (PSE); banco de horas; remuneração por produtividade entre outros pontos.