Teletrabalho no serviço público têm adesão maior nas agências reguladoras

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que as agências reguladoras lideram a utilização do teletrabalho integral entre os órgãos públicos federais. Em média 4 a 10 servidores dessa instituição atuam totalmente à distância.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) encabeça a lista com 76% de seus servidores em home office, seguida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com 74%, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com 70%.

Outros destaques incluem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 68%, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com 67%, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 46,7%.

Além das agências, também apresentaram altos índices de trabalho remoto o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com 55,7%, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com 48,8%, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), com 60%, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com 42,5%.

Desde o fim da pandemia, o teletrabalho tem se mantido como um modelo para muitos órgãos públicos, sendo impulsionado pela redução de custos operacionais – o INPI afirma ter economizado R$ 1,9 milhão com despesas prediais em 2023.

Por outro lado, o modelo tem recebido questionamentos e esteve na mira do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), defendeu a limitação do teletrabalho sob o argumento de que sua adoção ampla pode comprometer a qualidade do serviço público.

Especialistas apontam a necessidade de avaliação mais robusta dos impactos dessa modalidade. Eles apontam que o atual Programa de Gestão e Desempenho (PGD) mede aspectos operacionais, mas não garante uma análise aprofundada sobre os resultados estratégicos entregues pelos servidores.

Também destacam a importância de um modelo híbrido, que promova a integração entre equipes, preserve a cultura organizacional e estimule a colaboração. Além disso, defendem um acompanhamento mais efetivo por parte dos órgãos de controle externo.

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