Suspensão do benefício do INSS: como funciona?

Com o intuito de investigar irregularidades e falhas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um permanente programa de revisão da concessão e manutenção de benefícios: as verificações são realizadas anualmente e, em algumas situações, os segurados podem ter seu benefício suspenso. Continue lendo a matéria e descubra quais são elas!

Antes de tudo, é necessário esclarecer o que é a suspensão do benefício — isto ocorre quando o INSS deixar de pagar, momentaneamente, o valor que corresponde à aposentadoria ou pensão. É importante ressaltar que cancelamento é diferente de suspensão: enquanto o primeiro é, em tese, irreversível, o segundo ainda há a possibilidade de reativar.

É necessário consultar o motivo que levou ao cancelamento do benefício. Para isso, basta acessar o site do Meu INSS.

Por quais motivos posso ter o benefício cancelado?

Operação Pente-Fino do INSS

A apresentação de falsos documentos, fraudes ou erros de cálculo do próprio instituto levam à suspensão do benefício. Por isso, o INSS realiza, anualmente, revisões. Essa operação se chama Pente-Fino e quem receber uma notificação do Instituto, caso não apresente sua defesa, não compareça na data solicitada ou o INSS não ache sua justificativa plausível até que o recurso seja apresentado, o benefício fica suspenso.

Prova de vida

A prova de vida é um procedimento obrigatório no INSS que deve ser feito anualmente. E não cumprir essa obrigação acarretará na suspensão da aposentadoria, pensão ou auxílio. Caso o segurado não realize o procedimento, poderá ter o benefício bloqueado.

BPC-LOAS

Esse é o benefício em que mais ocorrem suspensões porque, para ter direito a ele é necessário prestar várias informações, não só na hora de dar entrada no benefício, como durante todo o seu recebimento também.

Contudo, muitas pessoas se esquecem disso e, dessa forma, têm o seu benefício suspenso. É preciso atualizar a cada dois anos os dados pessoais no Cadastro Único. Isso pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Caso isso não tenha sido feito, o benefício é suspenso. Portanto, o prazo é de 60 dias para a atualizar. Caso não ocorra, o BPC/LOAS é cancelado.

Outro motivo é que para receber o BPC a renda máxima para cada pessoa da família não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo (R$ 275 atualmente). Se a renda passou desse limite, é motivo de suspensão.

Salário-Maternidade

Não é possível acumular alguns benefícios. O INSS não permite. O salário-maternidade e aposentadoria por invalidez e auxílio doença e salário maternidade são dois exemplos. Portanto, um é suspenso enquanto a segurada está recebendo o salário-maternidade.

O salário-maternidade também é suspenso quando a segurada retorna às suas atividades trabalhistas. Afinal, a finalidade deste benefício é suprir o salário enquanto não pode retornar ao trabalho.

 

 

Auxílio-reclusão

Os dependentes da pessoa presa que recebem o auxílio-reclusão precisam atualizar o pedido a cada 3 meses, devendo cadastrar a Declaração de Cárcere/Reclusão. Caso não tenha sido enviado esse documento ao INSS, pode ser esse o motivo para o benefício ter sido suspenso.

Ser preso e fugir da prisão

O Decreto 10.410/2020 instituiu essa nova regra. Se o segurado for preso e estiver recebendo auxílio-doença, este será imediatamente suspenso. Só terá direito novamente ao benefício após ser solto.

Outra situação é no caso de fuga da prisão. Nessa hipótese, o auxílio reclusão é suspenso.

Estar sob investigação de crime doloso

O dependente de um segurado que recebe pensão por morte esteja sob investigação de ter cometido crime doloso (com intenção de matar) contra o próprio segurado que deu origem ao benefício, terá este suspenso até que a investigação termine.

Perícia médica periódica

Quem recebe algum benefício do INSS por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, deve realizar perícias regularmente. E o não comparecimento a perícias agendadas para constatar se a pessoa continua incapaz, pode ser um forte motivo para ter o benefício suspenso.

Reabilitação Profissional

A reabilitação profissional é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho. Dessa forma, se o beneficiário foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer. Caso não vá ou deixe de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, consequentemente terá o benefício suspenso.

Salário-Família

Este benefício pode ser suspenso por alguns motivos. O primeiro é a não apresentação do atestado de vacinação dos dependentes até seis anos de idade que é obrigatório fazer anualmente.

Outro motivo é também não apresentar a cada seis meses o histórico de frequência escolar dos dependentes a partir de quatro anos.

*Com informações, R7      

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