O Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer tratamento clínico, cirúrgico e de reabilitação, para as crianças ou adolescentes com fissura labiopalatal. O Projeto de Lei 385/2018 que garante a prestação desse serviço, está em análise no Senado Federal.

O autor do projeto, Eduardo Braga (MDB/AM), explica que, em todo o Brasil, há apenas 28 centros habilitados para esse tipo de tratamento. Além disso, o serviço está concentrado na região Centro-Sul, o que deixa 13 estados sem nenhum centro disponível para os moradores das outras regiões.