O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a devolução de valores recebidos por aposentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento da revisão da vida toda. Ele acompanhou o relator, ministro Kassio Nunes Marques, que defende que beneficiários que já garantiram decisões favoráveis na Justiça não precisarão devolver os valores.

A revisão da vida toda permite que aposentados recalculem seus benefícios considerando salários anteriores a julho de 1994. O tema é debatido no STF sob o Tema 1.102, que foi anulado em março de 2024. Além de Zanin e Nunes Marques, os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também se manifestaram contra a devolução, consolidando uma tendência dentro do tribunal.

O julgamento, iniciado em 14 de fevereiro e previsto para terminar no dia 21, gera expectativas sobre uma possível reversão da decisão tomada pelo STF em 2024. Em 2022, o tribunal havia validado a correção dos benefícios, mas o cenário atual trouxe novas incertezas, especialmente quanto ao pagamento de custas processuais pelos segurados que não tiverem sucesso na revisão.

O INSS preferiu não comentar o caso até a conclusão do julgamento. A revisão da vida toda está diretamente ligada à reforma da Previdência de 1999, que alterou a forma de cálculo da média salarial dos segurados e impactou o valor dos benefícios concedidos.