O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (9) o julgamento que pode redefinir como o Piso Nacional do Magistério é aplicado nas redes públicas de ensino. A análise, conduzida no plenário virtual até 15 de maio, é relatada pelo ministro Cristiano Zanin.

Sindicatos de professores defendem que o piso seja o valor mínimo do vencimento inicial da carreira docente, o que pode impactar a estrutura salarial em todo o país. A discussão envolve o Tema de Repercussão Geral nº 1.218, que orientará futuras decisões judiciais.

O debate gira em torno de duas interpretações: se o piso vale para todos os professores ou apenas como salário de entrada, com aumentos progressivos. O Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) já obteve vitória nesse sentido no Tribunal de Justiça do Rio, com retroativos a 2015.

A depender da complexidade, o julgamento pode migrar para o plenário físico, caso haja pedido de destaque.