STF aprova plenário virtual para julgar validade de leis

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira, por 9 votos a 1, a possibilidade de registrar voto por computador sem a necessidade de reunião para debater o tema.

Chamado de plenário virtual, os ministros registram os votos de forma remota sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar sobre o tema, como é atualmente. Porém, o plenário virtual só poderá julgar validade de leis no caso de aplicação de entendimento já consolidado na Corte. Segundo o Supremo, a ampliação das possibilidades de julgamento virtual pode acelerar os trabalhos do tribunal.

 

 

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