A Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A data, confirmada pela Mesa Diretora da Casa, será no dia 24 de junho, às 10h, no Plenário. A iniciativa é da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).

Para o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, a criação da autarquia foi um divisor de águas. “Foi uma demonstração da ação do Estado no cuidado com participantes e assistidos e, ao mesmo tempo, a busca pelo fortalecimento e desenvolvimento da poupança nacional, fundamental para o povo brasileiro. Foi um momento relevante e desafiador para o sistema”, afirmou. Ele espera reunir no plenário da Câmara dos Deputados representantes do governo federal, dos entes federativos, das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, além dos servidores do órgão.

A PREVIC foi criada em 23 de dezembro de 2009, após a sanção da Lei 12.154 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi publicado no mesmo dia, em Edição Extra do Diário Oficial da União, marcando o início da história da autarquia.

O objetivo da PREVIC é melhorar a supervisão e a fiscalização dos fundos de pensão, visando à preservação do patrimônio de participantes e assistidos e fortalecendo e estimulando o desenvolvimento do sistema de previdência complementar fechado.