Segunda perícia médica poderá ser decisão de juiz

Novo parecer será protocolado para retirar o dispositivo que deixa o diagnóstico das avaliações medicas dos segurados apenas a cargo de funcionários do órgão

 

Após várias criticas de especialistas, o deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), decidiu rever um dispositivo do Projeto de Lei 2.999/19, do qual é relator, que extingue a perícia médica independente para contribuintes do INSS que tiveram benefícios negados ou cancelados pelo órgão. 

A consequência do artigo inserido no texto seria deixar o cidadão que eventualmente se sentiu lesado com a avaliação dos peritos federais — os mesmos, de acordo com os críticos, responsáveis pela retirada dos benefícios.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Correio Braziliense, Bismarck prometeu protocolar nesta segunda-feira (1º), um novo relatório com a mudança do item. 

“O objetivo da medida foi reduzir custos, e ela teve apoio do Ministério da Economia, dos peritos e do Judiciário. Tenho conversado muito com todas as partes. Entretanto, por causa da polêmica, vou incluir um parágrafo explicando que a convocação da perícia independente é da deliberação do juiz (conforme é hoje). Se ele questionar qualquer resultado, pode vetar ou convocar outro especialista. Aí, acho que atendemos a todos: médicos, Justiça e equipe econômica”, diz o deputado. 

 

*Com informações, Correio Braziliense 

 

Previdência Social