A Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC), realizou um seminário pela internet para tratar da segmentação das Entidades Fechadas da Previdência Complementar.

O evento ocorreu dia 27/10, com transmissão aberta pelo canal da autarquia no YouTube. O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Cardoso Rodrigues, fez um histórico da segmentação comparando os modelos.

Resolução

Com a publicação da resolução PREVIC 23, em agosto, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar fez um novo enquadramento das EFPC, que passam a ser segmentadas, conforme a complexidade.

A Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) deixam de existir e passam a valer os enquadramentos: S1, S2, S3 e S4 a partir de 2024.

Para Alcinei Rodrigues, a segmentação é um processo constante. “Esse trabalho não se esgota agora. É o início de um processo de aperfeiçoamento; vamos continuar ouvindo as entidades e vendo o que pode ser melhorado”, explicou.

A lista com o enquadramento das entidades será divulgada todo ano com base nas informações apresentadas pelas entidades no mês de dezembro. Na Matriz de Porte e Complexidade foram considerados os critérios: 1) número de participantes e assistidos; 2) número e modalidade de planos de benefícios; 3) fluxo previdenciário; 4) exigível contingencial versos ativo; e 5) número de patrocinadores/instituidores.

Para assistir a gravação completa do seminário, clique aqui.