Revisão da vida toda do INSS volta à pauta do STF nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira (10) um recurso que pode mudar os rumos da revisão da vida toda do INSS. A medida permite que aposentados incluam no cálculo do benefício salários anteriores a 1994.

A tese foi aprovada em 2022, mas derrubada em março de 2024. Agora, a CNTM pede que o STF preserve os direitos de quem já teve decisões favoráveis e evite a devolução de valores pagos.

O julgamento pode definir se esses beneficiários manterão os valores recebidos e se a decisão terá efeitos retroativos. A expectativa é alta entre aposentados e advogados.

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