Reformulação da Lei de Licitações

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinou ontem (27) o Ato de instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei 6814/2017, que reformula a lei de licitações. A instalação está prevista para ocorrer hoje (28), às 14h, no Plenário 3 do Anexo II.

A comissão será composta por 37 membros titulares e igual membros de suplentes, divididos da seguinte forma:

. Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB – 17 vagas para membros titulares e igual número de suplentes

. Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB – 10 vagas para membros titulares e igual número de suplentes

. Bloco PSDB/PSB/PPS/PV – 7 vagas para membros titulares e igual número de suplentes

. PDT – 1 vaga para membro titular e igual número de suplente

. PSOL – 1 vaga para membro titular e igual número de suplente

. REDE – 1 vaga para membro titular e igual número de suplente

Segundo apurado pela Assessoria, a presidência da Comissão deverá ficar com o deputado Augusto Coutinho (SD/PE) e a relatoria com o deputado João Arruda (PMDB/PR).

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