Qual a duração da licença-maternidade pelo INSS?

A chegada de uma criança muda bastante a vida de uma pessoa, seja no aspecto pessoal ou no profissional. Em relação ao trabalho, o período de licença-maternidade é garantido pela Constituição, mas pode surgir dúvidas.

O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à pessoa que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O salário-maternidade é pago pelo empregador, no caso das trabalhadoras com carteira assinada, ou pelo INSS, para quem contribui por conta própria.

Qual a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade?

A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. O salário-maternidade é o valor recebido durante o período de licença.

Quem pode receber o salário-maternidade?

  • Trabalhadoras com carteira assinada
  • Contribuintes individuais (autônomas), facultativas (estudantes, por exemplo) ou MEIs (Microempreendedores individuais)
  • Desempregadas
  • Empregadas domésticas
  • Trabalhadoras rurais (seguradas especiais)
  • Cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada

 

Em quais situações é possível receber o salário-maternidade?

  • Parto
  • Adoção de menor de idade ou guarda judicial em caso de adoção
  • Em caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto)
  • Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

A regra geral estabelece os seguintes prazos:

  • 120 dias no caso de parto
  • 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
  • 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto)
  • 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico

Para trabalhadoras com carteira assinada, se a companhia aderiu ao programa “Empresa Cidadã”, do governo federal, os prazos podem ser prorrogados. O parto, por exemplo, é ampliado em mais 60 dias, totalizando uma licença de 180 dias. No caso de adoção ou guarda judicial, a ampliação da licença depende da idade da criança. Se ela tiver até um ano, a licença de 120 dias aumenta em 60 dias. De um ano a quatro anos completos, são 30 dias a mais, e de quatro anos até oito anos são 15 dias extras. Convenções coletivas também podem ampliar a licença.

*Com informações, Mix Vale

Previdência Social