Quais são os direitos de trabalhadores com Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico, ou seja, de natureza mental, marcada por altas cargas de estresse e tensão emocional, em decorrência de condições de trabalho. No quadro de sintomas da doença, é bem comum encontrar as seguintes manifestações:

Esgotamento físico e mental;

Ansiedade;

Repulsa ao trabalho;

Ausências nas atividades de trabalho;

Mudanças bruscas de humor;

Isolamento;

Irritabilidade e agressividade;

Pessimismo;

Baixa autoestima;

Cansaço;

Fortes dores de cabeça;

Perda do apetite;

Quadros depressivos;

Entre outros.

 

É importante ressaltar que recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, ou seja, trata-se de uma enfermidade diretamente atrelada à atividade ou às condições de trabalho.

O trabalhador acometido pela doença, ou por depressão possui o direito de se ausentar de suas atividades, e receber o benefício previdenciário intermediado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Neste contexto, a pessoa, em geral, receberá o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), que será mantido por quanto for estabelecido pelo médico perito. Lembrando que para o recebimento do provento, será necessário passar pela perícia médica do INSS, procedimento responsável por comprovar a manifestação da doença.

Vale ressaltar que o empregado ainda possui o total de 12 meses de estabilidade após seu retorno ao trabalho e fim dos pagamentos ligados ao benefício previdenciário.

Por fim, é de suma importância salientar que caso, o empregador decida demitir o empregado, sem comunicar a existência da doença, de modo a dificultar o recebimento do benefício, o trabalhador ainda possui direito a estabilidade. Por essas e outras que é essencial ter conhecimento dos seus direitos enquanto trabalhador.

*Com informações, Jornal Contábil

Previdência Social