A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2212/24, que inclui a promoção da participação e dos direitos das pessoas idosas entre as finalidades da Lei Rouanet. A medida permite que produções culturais voltadas a esse público possam captar recursos via renúncia fiscal.

O relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), manteve o texto já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mas ampliou seu alcance ao não restringir o benefício apenas a residentes em instituições de longa permanência. 

Segundo Viegas, a inclusão de uma finalidade específica voltada aos idosos reforça a importância de garantir a esse público maior acesso à cultura.

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, e se aprovada, seguirá para análise do Senado.