Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção de 2025

O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou, na última segunda-feira (30), informações sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) referente ao ano de 2025. O FAP foi calculado de forma a acompanhar 3.389.146 estabelecimentos.

O FAP foi distribuído da seguinte forma:

                                         Fonte: Ministério da Previdência Social

As empresas poderão acessar os dados pelo portal Gov.br. A pasta afirmou, ainda, que modernizou o sistema de consulta e apresentação de contestação ou recurso, de forma a garantir maior celeridade ao processo.

“A estrutura foi adequada às novas tecnologias disponíveis, os layouts foram modernizados e a forma de acesso, alterada. As informações exibidas na nova aplicação são as mesmas existentes na aplicação antiga, incluindo as vigências anteriores”, disse a pasta.

No FAP, são considerados os benefícios acidentários e óbitos registrados por meio das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT). Não são contabilizados acidentes que gerem incapacidade inferior a 16 dias, assim como mortes e benefícios acidentários decorrentes de trajeto.

“Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ocorrem em todas as empresas, independentemente da forma pela qual tais pessoas jurídicas são tributadas. Com isso, o cálculo do FAP, para expressar o cenário dos acidentes e doenças do trabalho em todas as atividades econômicas, deve considerar a realidade da totalidade das empresas, as quais têm o direito de conhecer sua própria realidade acidentária e compará-la com as demais empresas da mesma atividade econômica. Dessa forma, em igualdade de condições, as empresas devem poder contar com seu FAP como um indicador objetivo para considerar a melhoria de seus ambientes de trabalho e também no planejamento de seus investimentos”, completou o Ministério.

 

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