O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.694/2023 que institui o Novembrinho Azul. O objetivo da lei é conscientizar a população sobre ações de prevenção.

De acordo com a lei, a medida de prevenção é para meninos de até 15 (quinze) anos, com condições que sejam fatores de risco de doenças na vida adulta. A realização de campanha de conscientização, com distribuição de material informativo, sobre a importância de investigar quadros de dor testicular e do aumento de volume escrotal e a vacina contra o papilomavírus humano (Human Papillomavirus- HPV).

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