Francisco Paulo Soares Lopes, empossado no cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 5 meses, foi demitido nesta quarta-feira (16) após a publicação da reportagem do jornal “O Globo”. O veículo publicou que Lopes autorizou a contratação de uma empresa para fornecer programas de computador, mesmo com parecer contrário da área técnica da autarquia, que de acordo com apuração da reportagem não teria condições de prestar os serviços contratados. A demissão de Lopes deve ser publicada no ‘Diário Oficial’ esta semana.
O contrato no valor de R$ 8,8 mi foi assinado mesmo após os técnicos do INSS terem feito um parecer indicando que os programas de computador oferecidos pela empresa RSX não teriam nenhuma utilidade técnica para o INSS. Segundo o jornal, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto ciente do parecer técnico e sem ter verificado a procedência da empresa.
O INSS declarou através de uma nota que o contrato com a RSX foi cancelado após a demissão de Francisco Lopes. A nota informa também que o INSS determinou a abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos.
A empresa contratada pelo presidente, RSX Informática, fica em uma pequena sala comercial localizada em Brasília, e se parece com uma distribuidora de bebidas. Uma funcionária que trabalha no local faz a organização de vinhos, e o local possui um técnico de informática. A empresa contratada publicou uma nota a qual nega ter qualquer envolvimento com irregularidades e se coloca à disposição dos órgãos de controle.
Além disso, a empresa declarou que realizou serviços para vários órgãos públicos nos últimos 12 anos. Em seu site, a RSX mostra uma lista de entidades de classe empresarial, estatais e órgãos públicos que teriam contratado os serviços da empresa. Entretanto, a Petrobrás e a Confederação Nacional da Indústria negaram ao Jornal “O Globo” ter realizado algum negócio com a RSX.

Aviso
Segundo o jornal, a ideia de contratar a empresa surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação. Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.
A área técnica do INSS chegou a avisar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos. Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido “identificada à necessidade de contratação do software”.
O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

Impacto
O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – Anasps, Paulo César Régis de Souza, se demonstrou surpreso e preocupado com a sociedade e principalmente com os servidores do INSS que sofrem grandes impactos com as mudanças de gestão. “Para o servidor isso é um problema, começa a implantação de várias coisas e não há andamento, aí entra um novo (presidente), ele muda tudo aquilo ali e começam as despesas. Provavelmente ocorrerá a retirada de servidores da Casa em cargos comissionados, aí serão colocadas novas pessoas que irão começar novos projetos, então o INSS só perde com isso”, argumentou.
O dirigente acrescentou também que diante de um período político em que o país se encontra a situação fica instável: “nesse momento tudo pode acontecer e o grande problema de ser presidente do INSS é que o INSS é tão grande quanto a arrecadação que se faz no Brasil. Muitos municípios dependem da Previdência Social para sobreviver”.
Souza demonstrou ainda uma grande preocupação com o futuro dos projetos que a gestão havia assumido. “A Casa (INSS) continua funcionando normalmente porque o servidor vai continuar tocando ela, só que politicamente isso atinge a esses compromissos que o presidente assume, então será que o próximo presidente vai dar continuidade e andamento nos compromissos já assumidos?”, indagou.
De acordo com Paulo César quem sofre com essas mudanças contínuas de gestão e acaba trabalhando dobrado é o servidor do INNS, “Um exemplo é que há uns anos foi implantada a concessão de benefícios em trinta minutos, montou-se toda uma estrutura para isso e o novo gestor mudou tudo. São gastos com treinamento e estrutura”, disse. “O INSS está passando por uma fase onde em algumas agências não têm papel, outras está caindo o teto, algumas agências não têm nem cadeira para as pessoas sentarem e na grande maioria delas faltam servidores”, Ou seja, a Previdência passa por uma situação delicada.

Curta gestão
Francisco Lopes tomou posse em dezembro de 2017 em substituição ao ex-deputado federal Leonardo Gadelha, que presidiu o instituto por um pouco mais de um ano. Em seu primeiro discurso como gestor da maior autarquia do país, Lopes tinha declarado estar ciente do desafio que teria pela frente, além de ter garantido em seu discurso manter de forma “justa e perfeita uma máquina gigantesca”.
Em entrevista à TV Anasps, em fevereiro deste ano, o presidente admitiu estar ciente de todos os problemas da autarquia, além de ter prometido uma gestão justa, com dedicação e compromisso com a população.