O Projeto de Lei 440/19 do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) pretende exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.

Para ele, muitos produtos possuem quantidade mínima do substrato de origem natural, sem comprovada eficácia.