O município de Capivari do Sul, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, será o primeiro do estado a implementar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em uma iniciativa piloto elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o governo estadual.

A ação faz parte da expansão das soluções de processo eletrônico do MGI nos municípios, após o Rio Grande do Sul aderir ao programa ProPEN, no ano passado. Capivari do Sul, que conta com 3.991 habitantes segundo o Censo de 2022, fará uma transição para digitalização de processos administrativos e documentos, eliminando a necessidade de impressão de documentos e assinaturas físicas.

Desta forma, o procedimento ocorre de forma eletrônica, mais rápida e segura, possibilitando a escrita e assinatura simultânea, encaminhamentos mais ágeis e acompanhamento em tempo real, tornando o processo mais transparente para a população.

“Muitos municípios ainda tramitam processos apenas em papel e, com a adesão ao SEI, poderão modernizar seus processos administrativos.  Assim, damos mais um passo em direção à integração dos processos eletrônicos em todas as esferas administrativas, garantindo mais eficiência e economia de recursos”, disse o secretário em exercício da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Bruno Silveira, durante evento no município de Xangri-Lá (RS).

O ProPEN é um programa nacional que tem como objetivo fomentar a adesão ao processo eletrônico nos estados e municípios brasileiros. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a assinar eletronicamente um documento no SEI via conta GOV.BR.

A adesão ocorreu após um acordo de cooperação técnica entre o MGI e o governo estadual, que implementou o SEI no estado e permitiu a distribuição da ferramenta e de outras soluções vinculadas ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) para municípios interessados.