Modernização consolida direitos e gera empregos, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu na semana passada que as reformas propostas pelo governo Temer são baseadas na consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. As declarações de Nogueira foram feitas durante um café com mais de 100 pessoas na cidade de Estrela – RS. “Com relação a modernização da legislação trabalhista, reafirmo que o texto assegura os direitos do trabalhador”, garantiu.  

Quanto a terceirização, Nogueira frisou que a principal mudança é que, a partir da sanção do projeto, as atividades-fim da empresa também poderão funcionar nessa condição. O ministro disse que a lei não libera a “pejotização”, que ocorre quando a empresa chama um profissional para ser seu empregado, mas não o contrata com carteira assinada. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho.

 

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