A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou ter uma visão “menos negativa” sobre a proposta de reforma administrativa atualmente em debate no Congresso Nacional, em comparação à PEC 32, apresentada em 2020.

Durante evento da Casa República na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Dweck destacou que o segundo semestre deve ser marcado por intensas discussões sobre tema. Segundo ela, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem contribuído com sugestões para o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados, presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

“A gente tem dado propostas, mas não é um texto de consenso, é um texto da Câmara, mas a gente tem trabalhado muito com eles”, disse.

Segundo Dweck, o grupo de trabalho é baseado em um anteprojeto de lei elaborado pela própria pasta, que incluía medidas como reajuste de pagamentos e um modelo de gestão de desempenho para os servidores públicos.

“O Congresso aprovou quase todo o projeto, mas retirou justamente um ponto que, para a gente, era muito importante, um projeto de gestão de desempenho dos servidores públicos atrelado à progressão na carreira”, afirmou.

Ela explicou que o item foi retirado para permitir uma discussão mais aprofundada sobre como será essa gestão de desempenho,

Dweck também afirmou haver uma convergência sobre as ideias do grupo de trabalho e as diretrizes do MGI: “Tem uma lógica muito parecida com o que a gente propõe, que é aumentar a capacidade de fazer políticas públicas”.

Entre as propostas em análise está a criação de um bônus por resultado, vinculado ao cumprimento de metas institucionais e individuais, que poderá funcionar como um 14º ou até 15º salário.

Sobre os supersalários, a ministra reconheceu que se trata de um tema complexo, que exigirá mais tempo de debate: “Tem temas como supersalários que, de fato, não são simples para resolver em um mês. Demanda muita discussão”.

Ela comparou as dificuldades em torno da medida às enfrentadas na aprovação da reforma tributária: “O processo terá que envolver Executivo, Legislativo e Judiciário e, obviamente, ouvindo um pouco a demanda social, que é para que a gente melhore um pouco isso e controle algumas coisas que são muito exorbitantes”.

Apesar dos desafios, Dweck acredita que o grupo de trabalho da Câmara “vai ajudar a avançar” no enfrentamento do problema.