Durante audiência no Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (10), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu a estabilidade no serviço público como instrumento de defesa do Estado, ainda que tenha ressaltado sua não utilização para proteger servidores que não cumpram adequadamente suas funções.

“A estabilidade é algo importantíssimo como defesa ao Estado brasileiro, mas não pode ser um prêmio ao mau servidor. Nossa visão é de estabilidade com avaliação de desempenho. A gente tem que premiar os bons servidores, inclusive para que eles não sintam que estão carregando nas costas o serviço público”, afirmou a ministra.

Ela também disse que a proposta não prevê o que ela classificou como “competição entre colegas”, mas sim o reconhecimento do mérito de forma equilibrada. Para ela, o objetivo da reforma administrativa não é reduzir o tamanho do Estado.

“A gente não quis usar esse termo [reforma administrativa] porque achamos que ele vinha de uma visão muito reducionista, de que reforma deveria significar corte. Em nenhum momento essa é a nossa visão”.

Instaurado em 21 de maio, o grupo de trabalho deve apresentar seu primeiro anteprojeto para o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), até a próxima terça-feira.