Desde o início de 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já colocou em prática 38 iniciativas com o objetivo de tornar o serviço público mais eficiente e melhorar a oferta de políticas à população. Segundo a ministra Esther Dweck, trata-se de uma Reforma Administrativa voltada para resultados, com foco na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Ela destaca que esse processo, por sua natureza contínua e gradual, também pode ser compreendido como parte de uma Transformação do Estado.

As ações foram apresentadas na última quarta-feira (9), durante reunião do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, em andamento na Câmara dos Deputados. A ministra reforçou que, além das medidas já implementadas, há outras propostas em diferentes estágios de desenvolvimento que integram a agenda do ministério.

Algumas dessas propostas exigem envio de projetos de lei ao Congresso Nacional, enquanto outras podem ser viabilizadas por meio de mudanças administrativas. A maioria, no entanto, tem origem em diálogos com representantes da sociedade civil, academia e gestores públicos. Nesse contexto, o Grupo de Trabalho na Câmara tem se mostrado um espaço importante para qualificar o debate e acelerar o processo de modernização do setor público.

As iniciativas tanto as já realizadas quanto as que estão em planejamento buscam promover uma gestão pública mais eficiente, inovadora e orientada para a produção de valor público e a redução das desigualdades sociais.

A estratégia adotada pelo MGI está organizada em torno de três eixos principais: Pessoas, Digital e Organizações. Essa estrutura tem sido construída de forma colaborativa, especialmente por meio de discussões realizadas na Câmara Técnica para a Transformação do Estado, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).