O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o dia 31 de maio (sexta-feira) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, em razão do feriado de Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).

A determinação está prevista na Portaria n° 8.617/2023, publicada no dia 28 de dezembro de 2023, que estabeleceu o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.

“A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os sete dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal”, esclarece o MGI, em nota.

A íntegra da Portaria n° 8.617 pode ser vista clicando aqui.