O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, entre os dias 29 e 30 de julho, uma série de atividades em Macapá e Santana, no Amapá, com o objetivo de fortalecer a implantação do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) no estado e esclarecer dúvidas sobre a nova Portaria º 5.393/2025, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios.

A programação incluiu reuniões com autoridades estaduais, plenárias com servidores, entrega de portarias de lotação a transpostos e visitas técnicas a estruturas estratégicas do governo do Amapá. A comitiva contou com a participação do diretor de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX), Marco Aurélio Alves da Cruz, e do presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais (CEEXT), João Cândido Falcão.

Para Marco Aurélio, a agenda permitiu uma escuta qualificada das demandas locais: “A iniciativa fortalece a comunicação com os servidores e aperfeiçoa a articulação entre as instituições envolvidas. Encontros assim são importantes para que possamos reforçar o papel da União em relação a demandas ainda pendentes”, disse.

João Cândido Falcão também destacou a importância do diálogo presencial: “Tivemos a oportunidade de esclarecer pontos importantes da nova portaria e reforçar nosso compromisso com a transparência e com o avanço dos processos. A participação ativa dos servidores demonstra o quanto esse tema ainda é central para muitas famílias do Amapá”, declarou.

O estado aderiu ao PNGI em fevereiro deste ano e já iniciou a execução de 10 das 15 soluções pactuadas com o Governo Federal, voltadas à modernização da máquina pública, melhoria dos serviços e capacitação de servidores. A missão também incluiu visitas à Escola de Saberes Públicos do Amapá (ESAP) e ao espaço onde será instalado o Balcão GOV.BR, que busca ampliar o acesso a população aos serviços digitais.