Medida Provisória sobre jornada intermitente

O relator da reforma trabalhista no Senado Federal, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que está trabalhando em conjunto com o Ministério do Trabalho em uma Medida Provisória que trata da jornada de trabalho intermitente. Essa MP pode ser editada em breve.

O senador não deu mais detalhes sobre a MP da jornada de trabalho intermitente, pela qual o empregado passa a receber o salário por hora trabalhada.

Pelo calendário, após a conclusão da votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador deve apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Sociais. Após a análise da CAS a proposta ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para plenário.  

 

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