Foi aprovada nesta terça-feira (4), no plenário do Senado, a Medida Provisória 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados a reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obrar em imóveis de famílias de baixa renda.

Ainda segundo o texto da MP, terão prioridade no atendimento as famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, lares que tenham idosos e pessoas com deficiência.  

O programa terá cerca de R$ 1 bi em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. O benefício do Cartão Reforma não poderá se acumulado com outros subsídios do governo federal, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.