Defasagem no quadro de pessoal já atinge 321 agências no país

Byanca Guariz

Salas de atendimento lotadas, demora, filas… assim tem sido o dia a dia de quem busca pelos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as principais variáveis: servidores com condições de se aposentar.

Desde janeiro deste ano das 1.613 agências espalhadas pelo país 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal com requisitos mínimos para solicitar o benefício. Esse motivo pode ser uma esperança para os concurseiros de plantão, que devem manter o ritmo de estudo bem acelerado.  Aguardado por milhões de pessoas, o novo processo seletivo do INSS (que espera por liberação) é mais uma tentativa para diminuir o déficit no quadro de servidores efetivos do órgão.

Em nota enviada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o INSS ratifica a urgência na recomposição do quadro. Segundo a autarquia, o número de vagas oferecidas no último certame, em 2015, não foi suficiente para amenizar o déficit, que pode causar um “apagão” nas agências em 2019. A partir do ano que vem, dos 33 mil servidores (55% já estão em condições de se aposentar).

A fim de melhorar a situação medidas preventivas estão sendo tomadas. Entre elas a realização de mutirões e a implantação do INSS Digital – nova forma de atender, que visa dar celeridade aos processos, reduzindo a necessidade de deslocamento até uma agência. No entanto, a expectativa para o novo concurso é a notícia mais aguardada.

Com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, o governo federal possibilita a realização de concursos públicos, desde que sejam respeitados os limites orçamentários. Mas, o que as pessoas querem saber parece não ter ainda uma resposta concreta. A promessa deve demorar para sair do papel.

O que dizem

Ao ser procurado pela Anasps para maiores esclarecimentos, o Ministério do Planejamento informou em nota que “os 950 aprovados no último concurso já foram convocados”, e completou dizendo: “Não é possível antecipar quais concursos ou provimentos serão autorizados. Somente com a publicação da portaria de autorização no Diário Oficial da União é que se dá ampla divulgação da decisão. Demais informações devem ser obtidas junto ao INSS”.

Assim fizemos. A Anasps entrou em contato com o INSS que também por nota informou que foi solicitado ao Planejamento a abertura de 10.468 vagas, mas que a decisão para um novo processo seletivo depende de disponibilidade orçamentária.

Números

Os dados são alarmantes. Mesmo com a crise no quadro de pessoal cerca de 1.078 servidores do instituto estão cedidos para outros órgãos. O órgão que mais possui servidores cedidos do INSS é a Advocacia Geral da União (AGU), com 504 profissionais, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Social com 290 servidores, e pelo Ministério da Fazenda (136).

Uma auditoria elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014, destaca que a falta de servidores já era prevista.

A proposta embasou-se no risco de um quadro insuficiente de servidores ou uma política inadequada de alocação comprometer a eficiência na análise e concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou possibilitar eventuais registros irregulares de dados nos sistemas eletrônicos utilizados como fonte de informações para essas atividades.

Na época a investigação apontou que cerca de 26% dos servidores já estavam em condições de se aposentar.

Perícias

No caso dos médicos-peritos há déficit de 1.947 profissionais para a função, número que sobe para 2.146 quando considerados os servidores em condição de aposentadoria.

Se não for capaz de suprir as demandas de atendimento, o INSS será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos para a realização de perícias médicas de segurados que precisam.

É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 154/2018, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a proposição, as parcerias serão feitas por meio de delegação ou simples cooperação técnica sob coordenação e supervisão do INSS. Essa proposta é de autoria da senadora Vanessa Grazziton (PCdoB-AM) e será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).