INSS planeja ajustar prazo de auxílio sem perícia com base na doença

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando mudanças no prazo de concessão do auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença.

A proposta, que visa aperfeiçoar o sistema Atestmed (que permite a apresentação de atestados médicos pela internet), incluirá ajustes no prazo de concessão do benefício de acordo com o tipo de doença e a categoria do segurado.

O secretário do RGPS, Adroaldo Portal, informou que benefícios com provável duração maior passarão por reavaliações mais frequentes. Atualmente, o prazo máximo sem perícia é de 180 dias, mas pode ser reduzido conforme as novas classificações.

A economia potencial com essas mudanças ainda não está prevista no Orçamento de 2025.

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