INSS: duas vantagens para aposentados que estão em debate

Existem diversas vantagens para aposentados, que possuem o propósito de fortalecer a rede de proteção social da qual dispõem. Em geral, são benefícios financeiros que tendem a aliviar as finanças do aposentado.

Algumas vantagens voltadas aos aposentados estão em trâmite: o reajuste das aposentadorias em caso de inflação e dispensa de perícia médica são apenas dois exemplos. Entenda melhor abaixo:

Reajuste das aposentadorias em caso de inflação

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê o reajuste automático dos salários do país sempre que o IPCA, ou seu substituto, alcançar 5%, como forma de manter o poder de compra. O PL 620/2022 determina que os aposentados sejam equiparados aos assalariados, de forma a serem beneficiados pelo reajuste.

A proposta está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Se aprovada, deve passar ainda pela análise no Senado Federal antes de seguir para sanção da presidência da República.

Os aposentados por invalidez podem contar, em breve, com a dispensa de perícia médica para comprovação de sua condição perante o INSS.

Perícia médica

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 8.949/2017) que dispensa, da revisão médico-pericial, os aposentados por invalidez que possuam incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.

Além desses casos, a proposta também prevê a dispensa do exame para os aposentados por invalidez que sofram com mal de Alzheimer, doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Vale lembrar que, atualmente, estão dispensados do exame pericial os aposentados por invalidez que sejam portadores de HIV/Aids e aqueles que completam 60 anos ou 55 anos com, pelo menos, 15 anos recebendo o benefício.

Atualmente a proposta encontra-se para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso aprovada, ela pode melhorar o bem-estar e garantir que o beneficiário tenha acesso aos seus direitos sem comprometer ainda mais sua saúde física e mental.

*Com informações, Bx Blue

 

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