INSS cria serviço para monitorar atendimento nas APS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou o serviço “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro”, com o objetivo de acompanhar e monitorar o retorno seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social (APS). A medida consta na Portaria nº 916, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13). 

As supervisões serão realizadas bimestralmente e enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. A primeira rodada de fiscalização inicia dia 1° de outubro e termina dia 31 de outubro. 

De acordo com a Portaria, o serviço será executado por servidor designado pelo SERAT/SEAT (Serviços e as Seções de Atendimento – SERATs/SEATs), e, excepcionalmente, pelo gerente da APS ou por pessoa por ele designado.

Caso a Supervisão seja realizada pelo gestor da APS ou por servidor por ele designado, o SERAT/SEAT deverá configurar o serviço para execução na APS.

As supervisões deverão acontecer durante o horário de atendimento definido na Portaria nº 1.153/PRES/INSS, de 12 de novembro de 2020, com o objetivo de verificar os fluxos e procedimentos realizados.

Os servidores responsáveis pelas supervisões serão submetidos aos mesmos protocolos de segurança estabelecidos para os servidores e segurados em atendimento na APS.

Não será permitido acesso à APS de servidor responsável pela supervisão com sintomas ou suspeita de COVID-19.

As entidades de representação dos servidores podem ser convidadas para acompanhar as supervisões.

Veja mais em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-916-de-11-de-agosto-de-2021-338090865 

 

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