INSS comete falhas em negativas de concessão de benefícios, diz TCU

Em análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi constatado que 10% dos pedidos de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), negados automaticamente entre janeiro e maio de 2024, foram recusados indevidamente.

Segundo a corte, também foram identificadas inconsistências que poderiam afetar 28,64% dos pedidos analisados, contribuindo para negativas equivocadas. Em relação às análises manuais, foram encontrados problemas em 13,2% das recusas.

O ministro relator, Aroldo Cedraz, atribuiu à avaliação inadequada dos pedidos do INSS à cultura de produtividade da autarquia que, segundo ele, prioriza a quantidade de processos analisadas em detrimento da qualidade. Essa abordagem, para o ministro, pode resultar em indeferimentos indevidos.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), o TCU fez uma série de determinações ao INSS:

  • Adeque suas metas de produtividade à complexidade das análises;
  • Ofereça treinamento aos servidores;
  • Implemente mecanismos para corrigir falhas na etapa inicial de concessão de benefícios, incluindo verificadores automáticos de consistência e alertas de erros nos requerimentos.

O tribunal recomendou ainda que o INSS adote soluções de Inteligência Artificial para aprimorar os processos e implemente um sistema de avaliação da qualidade das análises automáticas.

Previdência Social