O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontou novamente os dias parados dos servidores da autarquia que estão em greve; a paralisação se arrasta há mais de dois meses.

O ofício já foi enviado às gerências regionais e superintendências que controlam a presença dos servidores, com a orientação de que seja anotada “falta injustificada” para aqueles que não trabalharem a contar do dia 20 de setembro.

Servidores da autarquia ocuparam o edifício-sede do INSS, em Brasília, exigindo a revogação do ofício e alertando a presidência sobre o descumprimento de preceitos legais referentes à greve.

“O código de falta injustificada é pior do que o desconto porque implica em dizer que os servidores do INSS não estão em greve e estão faltando ao trabalho. E, depois de 30 dias, ele pode originar PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e até demissão”, afirmou Thaize Antures, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), em fala ao jornal Folha de S. Paulo.

O INSS argumenta que, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade do acordo de greve com uma das entidades representativas, não caberia aos servidores se ausentarem do trabalho sem justificativa.

No entanto, esse acordo não é reconhecido pela maioria dos servidores do INSS. A maior parte das reivindicações diz respeito à reestruturação da carreira, com o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado e a exigência de nível superior, entre outros.

Anasps oferece doação para compensar descontos da greve

Desde o início do mês, a Anasps está realizando doações de até R$ 1 mil ou valores proporcionais a servidores que sofreram descontos ligados à greve.

Para estar apto a receber a doação, o servidor deve:

• Ser associado (a) Anasps estar com a mensalidade em dia;
• Ter tido desconto no contracheque referente à greve (FALTA/PARALISAÇÃO/GREVE);
• Apresentar o contracheque na análise na Diretoria Estadual do associado (a).

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