O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou hoje (24), que o governo federal tomarás “providências” cabíveis, assim que tiver o detalhamento dos dispositivos incluídos recentemente na reforma Trabalhista.

Um deles por exemplo abre uma brecha para que os microempreendedores individuais, que têm um regime especial de tributação, possam prestar serviços como funcionários terceirizados.

O ministro afirmou ainda que é necessário ter um “equilíbrio de tratamento”, nos diversos formatos de contratação. A escolha deve-se dar por questões de gestão e não por incentivo tributário, disse.