Governo apresenta protocolo de funcionamento da Mesa Permanente de Negociação para servidores

O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realizou uma reunião para elaborar o protocolo de normas gerais da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) na última quarta-feira, com a presença da ministra Esther Dweck e de representantes dos servidores públicos federais.

“Quero fortalecer o compromisso do Ministério da Gestão com a Mesa. Dizer que essa é uma das nossas pautas prioritárias, assim como do presidente Lula, o que foi uma promessa de campanha, e por isso restabelecemos (as negociações) o mais rápido possível”. Ela afirma também que a elaboração conjunta das pautas serão seguidas através do protocolo e do regimento interno criados.

“Evidentemente sabemos que o processo de negociação não é uma tarefa fácil. Mas essa disposição de ter uma mesa de diálogo permanente, de fato é característica de um governo que tem um compromisso forte com a classe trabalhadora e com a população que mais precisa” disse o novo secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, que ficará responsável pela coordenação da mesa.

As entidades poderão apresentar emendas ao protocolo até o dia 12 de junho. Em uma nova reunião, marcada para o dia 21 de junho, o texto será concluído. O  protocolo, segundo a pasta, “estabelece normas gerais e procedimentos a serem seguidos pelas partes no âmbito da MNNP com o objetivo de organizar o processo de negociação coletiva e participativa”, além de definir as diretrizes de funcionamento, os requisitos para participação e os objetos da negociação. O objetivo é “democratizar as relações de trabalho e fortalecer o serviço público”.

*Com informações do Portal do Servidor do Governo Federal.

 

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