Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Brasília 1  de  Setembro  de 2017

 

MAIS 68 PORTARIAS  DE APOSENTADORIAS EM  51 GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

CHEGAMOS 1.636 APOSENTaDORIAS ESTE ANO, UMA AVALANCHE,

TA INDO EMBORA A MEMORIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL, A CULTURA TAMBéM. MUITAS AGÊNCIAS JÁ ESTÃO SEM SERVIDORES. OUTRAS ESTÃO OPERANDO COM DIFICULDADE POR FALTA DE GENTE E MÁQUINA,

4,5 MILHÕES DE PEDIDOS DE BENEFICOS DERAM ENTRADA ESTE ANO

2,8 MILHÕES FORAM INDERIDOS

2,5 MILHÕES FORAM CONCEDIDOS

2,4 MILHOES  FORAM  CESSADOS

817,0 MIL ESTÃO REPRESADOS

TUDO ISSO PASSA PELAS MÃOS DOS SERVIDORES.

A MAQUINA NÃO FAZ SOZINHA,

NEM ROBô fará.

O TRABALHO NÃO PARA

A VIDA NÃO PARA

GOVERnO NÃO FALA EM REPOR SERVIDORES,

INSS CONTINUA SEM DRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DE BENEFICIOS,

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 51- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DELICE RODRIGUES SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 0.878.114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.001107/2017-14), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 52- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição o servidor MARIA DALVA LEITE DA CRUZ, matrícula 0.878.336, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.001122/2017-54), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 232, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Ana Carolina Cavalcante Costa, matrícula nº 1948605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 186, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35238.000415/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora ANA MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA PINHEIRO, matricula 08857730, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código cargo (434023), classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, a da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art ,1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001583/2017-21 declarando, em consequência o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 134, DE 30 DE AGOSTO 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 56 de 06 de março 1991, publicada no DOU 54, de 20 de março 1991 , referente a servidora REGINA MARIA MELO VIANA, matrículas 885379 , no cargo de Assistente Social, de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) do referido padrão acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.001332/2017-46.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROZILDA GUIMARÃES AMORIM SILVA, mat. Siape nº 0.903.270, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

CLARICE BASTOS BARBOSA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Nº 170 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES PESSOA COSTA DE LIMA, mat. Siape nº 0.905.051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.004139/2017-77.

Nº 171 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLÓRIA DE LUCENA, mat. Siape nº 0.904.312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federalde 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.007020/2017-56.

CLARICE BASTOS BARBOSA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

N 122 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RODRIGO JOSÉ DA SILVA LIMA matrícula SIAPE nº 0881589, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, conforme Processo nº 35013.001278/2017-96. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 123 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, NAILZE ANGÉLICA OLIVEIRA PIRES matrícula SIAPE nº 0882044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, conforme Processo nº 35013.001628/2017-14. Em consequência declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor MANUEL UELITON AMARAL, Matrícula SIAPE nº 0257691, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal /88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 6º A, parágrafo único da EC nº 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na forma da lei , acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLECIELENA AMÉRICA FLORÊNCIO DE SOUZA, matrícula 0.882.321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Em consequência, declara vago o referido cargo.

SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, Agente de Vigilância, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0587714, código de vaga nº 0506284, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, § 1º, inciso III, alínea a), com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 em razão do preenchimento dos requisitos cons titucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos calculados na forma disciplinada pelos §§ 3º e 17 da Constituição da República e pela Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALDELICE DE OLIVEIRA VALASQUES, matrícula 0882083, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 .,da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000564/2017-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXGAR/SRH nº 23, de 20/07/2004, publicada no DOU nº 139, de 21/07/2004, por meio da qual se concedeu, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor JOSÉ JAMES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0902702, à época ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, posteriormente enquadrado no cargo de Técnico do Seguro Social na classe S, padrão IV, por força do disposto na Lei 10.855/2004, com alterações introduzidas pelas Leis 11.501/2007 e 11.907/2009, do mesmo quadro, passando a constar aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, com fulcro na Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.

VALDI BATISTA DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXGAR/SRH nº 18, de 10/09/2004, publicada no DOU nº 176, de 13/09/2004, e na sua retificação publicada no DOU nº 237, de 12/12/2006, por meio da qual se concedeu, com base na Lei 8.112/1990, aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor CELIO FERREI RA FIALHO, matrícula SIAPE nº 0903054, à época ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, posteriormente enquadrado na classe S, padrão IV, por força do disposto na Lei 10.855/2004, com alterações introduzidas pelas Leis 11.501/2007 e 11.907/2009, do mesmo quadro, passando a constar aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, com fulcro na Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.

VALDI BATISTA DA SILVA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos na pro porção de 1/1 ao servidor NIVALDO FERREIRA NUNES, matrícula 1501542, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Tucano (BA), com fundamento legal no Artigo 40º, § 1º, Inciso A, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de setembro de 2017.

SALVADOR DIAS FILHO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 318, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/09/2017, a servidora BEATRIZ CARTAXO LEITE, matrícula 0884836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Pro cesso Adm. nº 37303.000551/2017-25). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 879.213 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000916/2017-97

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria da Cruz Vilhanueva Cavalcante, matrícula SIAPE n. 0886220, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a partir de 01/09/2017, ao servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.129, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos men sais integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 0516276.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Renata Maria Rodrigues da Silva, matrícula 0878107, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000160/2016-75, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DEUZARINA DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA, mat. SIAPE 0897737, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cod. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.

Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON MASSAO AGUENA, Matrícula SIAPE 0885928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513268, do quadro de pessoal do Instituto Na cional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a servidora MARIA GRACINDA PEREIRA DE SOUZA, matricula SIAPE 0.941.828, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com binado com o artigo 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/12.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

19- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição ao servidor: JOSÉ LUIZ REBELLO, matrícula nº 1.106.436, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso IIII, alínea: b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, proporcionais a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observado o contido no Processo nº 35465.000142/2017-41, declarando, em consequência o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

 

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição a servidora SUELY RAMOS PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape n.º 1.377.232, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 36215.014921/2017-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora WANDA ROSSI DE ALMEIDA, SIAPE 0938665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com os proventos calculados na base do artigo 1ºda Lei 10887/2004.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Terezinha do Carmo Casaca, matrícula Siape 0937595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10.887/04, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000248/2017-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ   sEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIA CORINA FRANCO QUADRINI, matrícula nº 0.602.805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e, em consequência, declarar vago o cargo.

CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM

 

24 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor Daniel Augusto de Souza Cabot, matrícula SIAPE 1563545, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003) e com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004. Tornar o referido cargo vago.

GERALDA ROQUE

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 088 de 31/01/1997, publicada no DOU nº 37 de 25/02/1997 e Apostilamento conforme Despacho nº 100 de 25/08/2009 publicado no BSL nº 160 de 25/08/2009, que concedeu aposentadoria a servidora OTILIA SCAR PARI MENDES MONTRAGIO, matrícula 0940437, cargo: Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Lei 8.122/90, correspondendo os proventos mensais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para constar que seus proventos 27/30 (vinte e sete, trinta avos) passaram para proventos 30/30 (trinta, trinta avos), em decorrência da junta médica realizada, considerando que a servidora preenche os critérios para invalidez, de acordo com Art 190 da Lei nº 8112/90 com redação dada pela Lei nº 11.907/2009.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 101, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSSANA VALINI DA COL, Matrícula SIAPE 0.936.079, CPF 066.119.848-01, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 104 – Conceder aposentadoria por invalidez à servidora ANTONIA JACOBINA, matrícula SIAPE 0592427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 35432.000678/2017-43)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 105 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor PLINIO FERREIRA MORGADO, matrícula SIAPE 1536067, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo 35432.000200/2017-13)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIO DA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSCAR PIRAJA MARTINS NETO, matrícula nº 1580936, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, bda Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo nº 35436.003825/2017-05 declarando em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 51 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor JOSÉ DA CUNHA, matrícula 0934437, ocupante do cargo de Técnico do Se guro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.007960/2017-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor RENATO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, matrícula 656229, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000249/2017-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARILENE DOMINGUES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0602653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35384.004088/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Nº 46 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ROSÁLIA MENDES, matrícula nº 0.941.292, CPF nº 031.185.678-05, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000472/2017-86. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

Nº 47 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAQUIM DIAS DA COSTA matrícula nº 0.937.843, CPF nº 837.506.578-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000463/2017-95. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 103 – Conceder Aposentadoria a servidora Eliana Frigério, matricula Siape nº 0887569, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434.079, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000359/2017-42.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria ao servidor Enildo Araújo, matricula Siape nº 0886863, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35059.000210/2017-63.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA 

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SORAYA SIMÃO LATINI, matrícula SIAPE 6948994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36330.000047/2017-35, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA-Substituto

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVANA DE FÁTIMA OLIVEIRA PINTO, matrícula 1102434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.006422/2017-04).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO DA ROCHA LESSA, matrícula 0911937, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.003178/2017-20).

GILBERTO ROCHA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora NIVALDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 0.751.894, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

PORTARIA Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ANA MARIA CARREIRO DUPIM, matrícula 0.892.547, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELENA PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0891729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo

RAFAELA GOMES DE MORAIS

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Nº 108- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÔNICA MARIA MOREIRA ROCHA MANSO, matrícula SIAPE – 0949099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.001422/2016-67.

Nº 109- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADILSON DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE – 0891666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37014.000212/2015-32.

Nº 110- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OSMAR DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula SIAPE – 0892978, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Con forme o processo 35131.000623/2017-28.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA EUNICE BORGES, matrícula SIAPE nº 0921980, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Rosa Polla Bronze de Souza, matrícula 0894016, CPF 413.558.816-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , WA NIA TELES SANTOS matrícula nº 0910465, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, Classe S, Padrão “IV” , do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35305.002013/2017-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

41 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui ção a servidora VERA LÚCIA DE LUCAS, matrícula 0896512, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 246, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integra a servidora MARLY RODRIGUES CHAGAS PEREIRA matrícula SIAPE 623581, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000989/2017-77).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 247 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA LEMOS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0912.1908, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001309/2017-63.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 248 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVA MARIA CALDAS LOPES, matrícula SIAPE nº 0917.721, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001224/2017-85.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Nº 244 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERONICA MARIA MONTEIRO ROCHA matrícula SIAPE 879120, ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000978/2017-18).

Nº 245 – Conceder pensão por morte á Srª. IRACEMA SILVA PEREIRA na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, com binado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor IVAN OEST DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 910954, então ocupante do cargo de Arquiteto, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/06/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002007/2017-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

43 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº102, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EUGÊNIO JOÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°0.919.664, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.009845/2017-78).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANESIO MAAS, matrícula nº 0928954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Consti tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

45 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIONE ANTONIO ZARDO, matrícula SIAPE 0753779, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria nº 139, de 30/11/2011, publicada no DOU Nº 230, de 01/12/2011, da servidora aposentada JOECY ALONSO FERRAZOLI DE CREDDO, matrícula 0935525, para constar como data de sua aposentadoria o dia 02 de dezembro de 2013, quando a servidora completou os requisitos necessários para a aposentadoria com o fundamento no art. 3º, inciso III, da E.C. nº 47/2005, observado o contido no processo 35346.001078/2011-86.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

47- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA OZANA ALVES BARRETO BERGAMO, matrícula SIAPE 0901819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

EDINA MARIA NOVAES

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILBERTO PIEDADE MARQUES matrícula SIAPE 0942146, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS COSTA ALVES, matrícula SIAPE 1.43.019, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea a da CF/88, na redação da EC nº 41/03, e proventos calculados com base no Art. 1º da lei nº 10.887/04. Declarar vago o referido cargo. Processo

35298.000320/2017-11.

WILSON ZILLI

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Nº 84 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JUSSARA DAS GRAÇAS MARENCO, matrícula SIAPE 0926908, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000946/2017-13 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LIE GE TANAJARA VIANNA AMARAL, matrícula SIAPE 0927068, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000766/2017-31 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARCIA REGINA DA SILVA, matrícula SIAPE 0927716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000933/2017-44 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

1. Exonerar, a pedido, a contar da publicação no DOU, a servidora PATRICIA GERMANOVIX DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2095925, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe A, Padrão III, com fundamento no inciso Ido Art. 33da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Nº 82 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CONCEIÇÃO DO PRADO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0.901.544, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-434017, Clas se S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000303/2017-33).

Nº 83 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CREU SA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.899.901, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000291/2017-47).

EDINA MARIA NOVAES

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, à servidora ELENIR DE MORAES MARTINS, matrícula SIAPE n° 0926867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe “S”, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em decorrência declaro vago o cargo.

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA